sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

MP quer que o Banco Central exclua frase “Deus seja louvado” das cédulas do Real


O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou, em Dezembro de 2011 uma notificação ao Banco Central pedindo explicações sobre o motivo de as cédulas da moeda nacional, o Real, conterem a inscrição “Deus seja louvado”.A notificação, segundo o jornalista Lauro Jardim, da revista Veja, foi elaborada e enviada pelo procurador substituto Antonio de Oliveira, cobrando explicação para a “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”, pois para o procurador, a frase é incompatível com a condição do Estado, que não faz associação a nenhuma religião.
O Banco Central, após receber a notificação, instaurou uma comissão interna para analisar o caso e elaborar a defesa da frase inscrita nas cédulas do Real. Em resposta ao procurador Antonio de Oliveira, o BC respondeu afirmando que a moeda segue o exemplo da Constituição Federal, que foi feita e estabelecida “sob a proteção de Deus” e que “a República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”.
Na nota, o BC ainda informou ao procurador que sua representação padece de vício de origem, ou seja, as especificações das cédulas da moeda nacional não são de competência do Ministério Público Federal, e sim, do Conselho Monetário Nacional, que é quem determina as características gerais das cédulas.
Agora, o Ministério Público Federal planeja cobrar do ministro da Fazenda, Guido Mantega, um pedido de esclarecimento sobre o tema, segundo informações do Correio Braziliense. O procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, que se define como católico praticante é inadmissível que o Estado faça associação à fé em sua moeda: “Nada justifica essa menção no dinheiro. Estado e religião têm que estar separados, bem distantes”.
Fonte: Gospel+

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